ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de maio de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2465
Data: 06/05/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, JEAN MICHELL MENDES DE AMORIM, matrícula: 60.005.317-8, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO Nº 12.897, 04 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 3.049.661,00
 
DECRETO Nº 12.898, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 1.150.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FICA CONVOCADA PARA A PROVA DE TÍTULOS A CANDIDATA CASSIANE DE JESUS PEREIRA, INSCRIÇÃO Nº 1577
 
LEI Nº 4.141, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a alteração do regime de despesas por adiantamento do Município de Feira de Santana, e dá outras providências
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 4-2023-15L PREGÃO ELETRÔNICO 5-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de máquinas pesadas com motorista, operador, combustível e manutenção para atender as necessidades do Departamento de Limpeza Pública. RECORRENTE: JOSÉ CÉLIO CERQUEIRA COSTA EIRELI - ME
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 161-2023-09AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA. ALA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ADITIVO Nº 300-2023-11AC.LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 308-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 306-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 153-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO 135-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias da prefeitura municipal de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 6-2023-CD.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, denominado Operação Pipa e ações emergências de fornecimento de água potável em situações de emergência por estiagem sob responsabilidade da SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura, nos distritos da zona rural de Feira de Santana - Bahia.