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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2465
Data: 06/05/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, JEAN MICHELL MENDES DE AMORIM, matrícula: 60.005.317-8, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
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| DECRETO Nº 12.897, 04 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 3.049.661,00 |
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| DECRETO Nº 12.898, DE 04 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 1.150.000,00 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA CONVOCADA PARA A PROVA DE TÍTULOS A CANDIDATA CASSIANE DE JESUS PEREIRA, INSCRIÇÃO Nº 1577 |
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| LEI Nº 4.141, DE 05 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do regime de despesas por adiantamento do Município de Feira de Santana, e dá outras providências
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO 4-2023-15L PREGÃO ELETRÔNICO 5-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Locação de máquinas pesadas com motorista, operador, combustível e manutenção para atender as necessidades do Departamento de Limpeza Pública. RECORRENTE: JOSÉ CÉLIO CERQUEIRA COSTA EIRELI - ME |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 161-2023-09AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA. ALA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ADITIVO Nº 300-2023-11AC.LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 308-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
ADITIVO Nº 306-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 153-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO 135-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias da prefeitura municipal de Feira de Santana. |
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| HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 6-2023-CD. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, denominado Operação Pipa e ações emergências de fornecimento de água potável em situações de emergência por estiagem sob responsabilidade da SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura, nos distritos da zona rural de Feira de Santana - Bahia. |
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