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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2468
Data: 10/05/2023 |
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| DECRETO Nº 12.900, DE 09 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a ESCOLA MUNICIPAL PROFª JACYRA ALMEIDA SANTOS e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.901, DE 09 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MÁRIO PESSOA e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.142, DE 09 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil, através de Parceria de Fomento, mediante a inexigibilidade de chamamento público para execução orçamentária no exercício de 2023. ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO DA CARIDADE E SERVIÇO DOS POBRES
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 133-2022-11C, firmado em 01 de junho 2022, com a empresa M.J.S. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 16-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 14-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLA, EMBUCHAMENTO, CHASSI, BASCULANTE, MACACO HIDRAULICO E TRANSMISSÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 8-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 8-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE COM LANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VENCEDOR: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 293-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP.
ADITIVO Nº 307-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:VIPSEL SEGURANÇA MONIYORADA EIRELI.
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| ADITIVO Nº 294-2023-05AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249-2023-05I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO (FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021) PARA AS SERVIDORAS VERILANDIA SENA BARROS MATRICULA 60003642-9 E BÁRBARA ANASTACIA PASSOS GOMES MATRÍCULA 60004276-5, DE 11 A 12/05/2023 EM BRASÍLIA - DF. CONTRATADA: ORZILCURSOS E EVENTOS LTDA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OS CLONES NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 23/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA. |
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