ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 22 de junho de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2468
Data: 10/05/2023
DECRETO Nº 12.900, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a ESCOLA MUNICIPAL PROFª JACYRA ALMEIDA SANTOS e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.901, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MÁRIO PESSOA e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.142, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil, através de Parceria de Fomento, mediante a inexigibilidade de chamamento público para execução orçamentária no exercício de 2023. ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO DA CARIDADE E SERVIÇO DOS POBRES
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 133-2022-11C, firmado em 01 de junho 2022, com a empresa M.J.S. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 16-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 14-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLA, EMBUCHAMENTO, CHASSI, BASCULANTE, MACACO HIDRAULICO E TRANSMISSÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 8-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 8-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE COM LANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VENCEDOR: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 293-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP. ADITIVO Nº 307-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:VIPSEL SEGURANÇA MONIYORADA EIRELI.
 
ADITIVO Nº 294-2023-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249-2023-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO (FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021) PARA AS SERVIDORAS VERILANDIA SENA BARROS MATRICULA 60003642-9 E BÁRBARA ANASTACIA PASSOS GOMES MATRÍCULA 60004276-5, DE 11 A 12/05/2023 EM BRASÍLIA - DF. CONTRATADA: ORZILCURSOS E EVENTOS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2023-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OS CLONES NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 23/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA.