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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2476
Data: 12/05/2023 |
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| DECRETO Nº 12.907, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA A REVALIDAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE BORELY LOCALIZADO NA ESTRADA DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 12.908, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova a Revalidação do Loteamento Popular Topville e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.909, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 250.000,00 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 296-2023-19AC; ADITIVO Nº 303-2023-11AC; ADITIVO Nº 304-2023-11AC; ADITIVO Nº 305-2023-11AC; ADITIVO Nº 311-2023-11AC; ADITIVO Nº 314-2023-09AC
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243-2023-20D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243-2023-20D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA 24HRS (VINTE E QUATRO) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIAS DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2023. JOSÉ CARNEIRO ROCHA – Secretário Municipal
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| HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP - EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO |
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo nº 268-2023 – Ata de Registro de Preço nº 335/2021 – Pregão Eletrônico nº 287/2021. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR FRONTAL PARA JOVENS E ADULTOS POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0335/2022 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA BAHIA. Contratada: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME. Valor: R$ 1.190.000,00.(Um milhão e cento e noventa mil reais). Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/05/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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