ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de maio de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2477
Data: 13/05/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 333/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, FABIANE FERNANDES GUIMARÃES, matrícula: 60.005.552-8, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 27/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 334/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 287/2023 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por idade com proventos proporcionais à servidora TANIA REGINA MORAES SOARES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 335/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCOS ROBERTO SALES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 336/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FABIO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.905, DE 11 DE MAIO DE 2023. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 18.520.000,00
 
DECRETO Nº 12.911, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 410-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA SIMPLICIDADE A+ NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 21/04/2023 - SHOW NO PALCO J.MORBECK COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: WASHINGTON LUIS DA SILVA ALVES 01257144596. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender às unidades da rede própria (CADH; ALTA E MÉDIA; CAPS; CENTRAL DE REGULAÇÃO; VIEP; DIVISÃO MÉDICA; AUDITORIA; TFD; SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2023. CREDENCIADOS:Karine Grilo Rosa -ME com o VALOR: R$ 76.800,00; Inovare Anestesia Serviços Médicos LTDA com o VALOR: R$ 57.600,00; Muller Falcão & CIA LTDA com o VALOR: R$ 76.800,00; Terapeutica Clinica LTDA com o VALOR: R$ 96.000,00; Super Servicos Especializados em Saude LTDA com o VALOR: R$ 76.800,00; Prilf Med Servicos Medicos LTDA com o VALOR: R$ 76.800,00; Marchê Serviços Medicos LTDA com o VALOR: R$ 115.200,00; Medlima Servicos Medicos LTDA com o VALOR: R$ 73.200,00.Feira de Santana, 12/05/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2023-11D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2023-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS CONTINUAMENTE PELA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: IRMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.629,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/05/2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.