|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano IX - Edição Nº 2481
Data: 18/05/2023 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 362/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais à servidora ANA RITA DE LIMA BRAGA
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.913, DE 17 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a retificação do art. 4º, do Decreto 12.893, de 25 de abril de 2023, o qual recepciona a interpretação conforme a IN/RFB Nº 1.234/2012, para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Feira de Santana.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.914, DE 17 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o inciso V, Decreto nº 11.157, de 09 de julho de 2019, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
|
|
|
| |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – EDITAL Nº 001/2021 |
|
|
| |
| ADITIVO Nº 5-2023-1022AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA.Aditar Contrato nº14-2022-1022C firmado em 01/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. |
|
|
| |
| ADITIVO Nº 273-2023-1224AC - ADITIVO Nº313-2023-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 273-2023-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aditar Contrato nº95-2022-12C firmado em 01/04/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, conforme laudo de avaliação o valor mensal de R$ 3.075,12, passando o valor anual do contrato atualizado para R$ 36.901,44, e valor global acumulado do contrato para R$ 72.901,44. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023
ADITIVO Nº313-2023-05AC: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. Aditar Contrato nº450-2018-05C firmado em 06/06/2018. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste com base no índice oficial do IPCA, no período correspondente a 02/2022 à 02/2023, correspondente a aproximadamente 6,66% do valor originário do contrato, o valor de R$ 1.532,40, referente aos 10 (dez) meses restantes do contrato, ficando o valor mensal de R$ 2.453,24, passando o valor atualizado do contrato para R$ 24.532,40, para 10 (dez) meses, e o valor global acumulado do contrato para R$ 139.532,40. DATA DA ASSINATURA:02/05/2023.
|
|
|
| |
| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2023-1022I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 11/05/2023, Onde se lê: Feira de Santana, 11/04/2023 Leia-se: Feira de Santana, 04/05/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/05/2023. Cleane dos Santos Oliveira Carneiro – Diretora Presidente Interina. |
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 15-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 15-2023-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇ |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% LÍQUIDO E GEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologação: 02/05/2023. Vencedor: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 708.000,00. Feira de Santana, 17/05/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 497/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar os proventos mensais na inatividade da segurada ANA RITA DE LIMA BRAGA
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 023/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
|
|
| |
|
|
|
|
