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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2482
Data: 19/05/2023 |
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| DECRETO Nº 12.915, DE 18 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 371.184,00
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| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 428-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 81-2022-02C, firmado em 01 de abril de 2022, com a CONTRATADA: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em Residências de Baixa Renda das Zonas Rurais do município de Feira de Santana-Ba, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, tendo por fundamento o Parecer de n° 0268/PGM/2023, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 17/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| Fica remarcada a LICITAÇÃO 39-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Tipo: Menor preço Global. Data: 05/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1002162. Feira de Santana, 18/05/2023. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 26-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇ |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de cartão refeição/alimentação, na modalidade de cartão magnético, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2023. VENCEDOR: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.548.000,00. TAXA ADMINISTRATIVA: 5,00% (cinco por cento) de desconto. Feira de Santana, 18/05/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 119-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO: 441-2023-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2023. VALOR: R$ 638.290,00. Feira de Santana, 18/05/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2023-10I - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2023-10I - Processo Administrativo Nº 348-2023. – Avisamos que na publicação do dia 21/04/2023, Onde se lê: Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DJ NEGA LU NO EVENTO MICARETA 2023, NOS DIAS 20/04/2023 ATÉ 23/04/2023- SHOW NO PALCO AFTER UNIVERSITÁRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 32 HORAS.Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DJ NEGA LU NO EVENTO MICARETA 2023, NOS DIAS 20/04/2023 ATÉ 23/04/2023- SHOW NO PALCO AFTER UNIVERSITÁRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA APRESENTAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2023-10I - Processo Administrativo Nº 348-2023.– Avisamos que na publicação do dia 21/04/2023, Onde se lê: Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DJ NEGA LU NO EVENTO MICARETA 2023, NOS DIAS 20/04/2023 ATÉ 23/04/2023- SHOW NO PALCO AFTER UNIVERSITÁRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 32 HORAS.Leia-se: Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DJ NEGA LU NO EVENTO MICARETA 2023, NOS DIAS 20/04/2023 ATÉ 23/04/2023- SHOW NO PALCO AFTER UNIVERSITÁRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA APRESENTAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245-2023-05D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245-2023-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRIMESTRAL DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À AV. SAMPAIO, Nº 344 E NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL À AV. SENHOR DOS PASSOS, Nº 1101.. Contratada: PLUS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito |
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| ADITIVO Nº321-2023-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T & F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº370-2022-02C firmado em 03/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 22,45% do valor originário do contrato, o valor de R$ 687.155,97, passando o valor atualizado do contrato para R$ 3.747.405,10.DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. |
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| ADITIVO Nº322-2023-11AC - ADITIVO Nº273-2023-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar Contrato nº127-2022-11C firmado em 05/05/2022 .O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 862,00, e anual de R$ 10.344,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 20.688,00.DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR:JAIR SILVA DE JESUS Aditar Contrato nº95-2022-12C firmado em 01/04/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, conforme laudo de avaliação o valor mensal de R$ 3.075,12, passando o valor anual do contrato atualizado para R$ 36.901,44, e valor global acumulado do contrato para R$ 72.901,44. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO- Avisamos que na publicação do dia 20/04/2023. Onde lê-se: EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP CONTRATO Nº 169-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B & M Assessoria Médica LTDA. VALOR: R$ 230.400,00. Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP CONTRATO Nº 171-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B & M Assessoria Médica LTDA. VALOR: R$ 76.800,00. Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP CONTRATO Nº 169-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B & M Assessoria Médica LTDA. VALOR: R$ . Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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