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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2484
Data: 23/05/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 365/2023 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANAILDES DE OLIVEIRA SALES PORTO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 12.916, DE 22 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Reedita o Decreto Nº 12.843, de 20 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores e dá outras providências.
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| PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DE TÍTULOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública o Resultado Preliminar da Prova Objetiva e de Títulos - SAMU
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| TERMO DE REVOGAÇÃO Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 89-2022-09L RDC PRESENCIAL 73-2022-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DO CERTAME. Com base no Parecer nº 296-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures.”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 16 de maio de 2023. Anaci Bispo Paim - Secretária Municipal de Educação.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº324-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº60-2022-12C firmado em 01/03/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.
ADITIVO Nº328-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº14-2022-12C firmado em 08/02/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.
ADITIVO Nº307-2023-14AC: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. Aditar Contrato nº117-2022-14C firmado em 02/05/2022.O prazo de execução do contrato, com valor mensal de R$ 598,00 , e anual de R$ 7.176,00, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 2.392,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 9.568,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
ADITIVO Nº327-2023-15AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Aditar Contrato nº163-2022-15C firmado em 06/06/2022.O prazo de execução do contrato no valor de R$799.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$1.598.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.
ADITIVO Nº309-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº406-2019-11C firmado em 15/05/2019. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$18.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu prazo final, com valor mensal de R$ 1.500,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 90.000.00.DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
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| ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº315-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. Aditar Contrato nº243-2022-09C firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico, o valor de R$ 73.600,00, correspondente aproximadamente ao percentual de 7,03%, do valor do contrato, ficando o valor unitário para o item 01 de R$ 4,63 e item 02 R$ 5,14, passando o valor global do contrato para R$ 701.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023 |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Srª Secretária Anaci Bispo Paim, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 283-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 296-2022-09C, firmado em 09 de agosto 2022, com a empresa RK ENGENHRIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio técnico em intervenções em edificações escolares vem, de acordo com o quanto disposto do Art. 78, incisos I a XII e XVII, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como de acordo com o Parecer nº 210/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 22/03/2023. Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 02/2023 |
| Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
| Ementa: |
Criar Comissão de Seleção prevista no Edital de Chamamento Público nº 50-2023.
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