ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2486
Data: 24/05/2023
LICITAÇÃO nº 54-2023-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 48-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA SER DESTINADO AO CUSTEIO DO EVENTO EXPOFEIRA, EDIÇÃO 2023, COM PREVISÃO NO PERÍODO DE 03 A 10 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SEAGRI. Tipo: Menor preço global. Data: 06/06/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1001113. Feira de Santana, 23/05/2023. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeiro.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 27-2023-08L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 26-2023-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Assessoria Técnica junto à Prefeitura do Município de Feira de Santana-BA, visando a viabilização de recursos internacionais relacionados à implantação do programa feira 200 anos que promoverá a melhoria de vida da população. Homologação: 10/05/2023. Vencedor: PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 585.044,95. Feira de Santana, 23/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO- Avisamos que na publicação do dia 20/04/2023. Onde lê-se: EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP CONTRATO Nº 169-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B & M Assessoria Médica LTDA. VALOR: R$ 230.400,00. Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP CONTRATO Nº 171-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B & M Assessoria Médica LTDA. VALOR: R$ 76.800,00. Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP CONTRATO Nº 169-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B & M Assessoria Médica LTDA. VALOR: R$ 384.000,00 . Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248-2023-05D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248-2023-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS.. Contratada: SEVERINO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247-2023-02D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247-2023-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418-2023. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE TELHAMENTO METÁLICO DO SETOR DE SISTEMAS NAS IMEDIAÇÕES DA SEADM,COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.. Contratada: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 21.311,90 (vinte e um mil, trezentos e onze reais e noventa centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
ADITIVO Nº326-2023-1224AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº627-2020-1224C firmado em 22/12/2020.O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.627.847,68. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
 
RESOLUÇÃO Nº 11/2023
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre aprovação da 14ª Conferência de Assistência Social de Feira de Santana-BA e Constituição das Comissões de trabalho.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Maio de 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Maio de 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa
 
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Constitui e Nomeia membros da Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, biênio 2023/2025.
 
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