ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 18 de abril de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2487
Data: 25/05/2023
Ofício Nº 091/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 62/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra1420, em 11/05/2023, de autoria do Edil, Jhonatas Monteiro
 
DECRETO Nº 12.917, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU referente ao Exercício de 2023, e dá outras providências.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, conforme o deferimento de Pedido de Tutela de Urgência, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana
 
LEILÃO nº 001-2023 - ON LINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação. DATA: 14 de junho de 2023. Horário: 09:00 horas. LOCAL: www.rjleiloes.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações no Departamento de Gestão de Patrimônio, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3602-8331, ou (71) 98211-2013. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.rjleiloes.com.br. Feira de Santana, 24 de maio de 2023 – Rudival Almeida Gomes Júnior – Leiloeiro Oficial Credenciado.
 
PORTARIA Nº 419/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à senhora ISMALIA MARCELINO SOUZA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS SOUZA
 
PORTARIA Nº 499/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Profª MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS BRITO SILVA, matrícula nº 60.002.600-8, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Dr. Celso Ribeiro Daltro, Símbolo FGE – 06.
 
PORTARIA Nº 039, DE 24 DE MAIO DE 2023
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO Nº 19/2022/1234AS , Objeto.: O presente termo tem por finalidade aditar a vigência da Parceria de nº 29/2022/12S com encerramento previsto para 30/04/2023, concedemos aditivo de “OFICIO” prorrogando para 30/09/2023.
 
EDITAIS Nº 050 a 054/2023 e 056 a 062/2023.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO