|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano IX - Edição Nº 2487
Data: 25/05/2023 |
|
|
|
| Ofício Nº 091/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 62/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição Extra1420, em 11/05/2023, de autoria do Edil, Jhonatas Monteiro |
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.917, DE 24 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU referente ao Exercício de 2023, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, conforme o deferimento de Pedido de Tutela de Urgência, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana |
|
|
| |
| LEILÃO nº 001-2023 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação. DATA: 14 de junho de 2023. Horário: 09:00 horas. LOCAL: www.rjleiloes.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações no Departamento de Gestão de Patrimônio, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3602-8331, ou (71) 98211-2013. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.rjleiloes.com.br. Feira de Santana, 24 de maio de 2023 – Rudival Almeida Gomes Júnior – Leiloeiro Oficial Credenciado. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 419/2023 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à senhora ISMALIA MARCELINO SOUZA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS SOUZA
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 499/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a Profª MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS BRITO SILVA, matrícula nº 60.002.600-8, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Dr. Celso Ribeiro Daltro, Símbolo FGE – 06.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 039, DE 24 DE MAIO DE 2023 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
|
|
|
| |
| EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO Nº 19/2022/1234AS , Objeto.: O presente termo tem por finalidade aditar a vigência da Parceria de nº 29/2022/12S com encerramento previsto para 30/04/2023, concedemos aditivo de “OFICIO” prorrogando para 30/09/2023.
|
|
|
| |
| EDITAIS Nº 050 a 054/2023 e 056 a 062/2023. |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
|
|
| |
|
|
|
|
