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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2489
Data: 26/05/2023 |
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| DECRETO Nº 12.919, DE 24 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.500.000,00
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| DECRETO Nº 12.918, DE 24 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.610.925,77
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº325-2023-15AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELETRICOS LTDA EPP. Aditar Contrato nº151-2022-15C firmado em 07/06/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.100.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$2.200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.
ADITIVO Nº332-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº370-2018-05C firmado em 10/05/2018.O prazo de execução do contrato no valor de R$1.873.824,00, será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 468.456,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 8.392.048,22. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.
ADITIVO Nº336-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: F. I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI-EPP. Aditar Contrato nº441-2023-05C firmado em 15/05/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a mudança da MARCA ATUAL SPLIT 30K- Convencional - FRIO -TCL TAC30CSA1, Para seguinte Marca: Passa para SPLIT 30K- Convencional - FRIO- AGRATTO- ECS30FR4, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
ADITIVO Nº337-2023-09AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: JAILTON JOSÉ MEDEIROS LIMA. Aditar Contrato nº87-2021-09C firmado em 20/04/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 850,00, e anual de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 30.600,00. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023
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| ADITIVO Nº126-2023-06AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL- IBAM. Aditar Contrato nº357-2021-06C firmado em 01/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste o valor de R$ 50.859,72, correspondente a aproximadamente 5,90% do valor do contrato, com base no índice oficial do IPCA, no período correspondente a 12/2021 à 11/2022, ficando o valor mensal de R$ 76.068,11, retroagindo seus efeitos a dezembro de 2022, passando o valor atualizado do contrato para R$ 912.817,32, e o valor global acumulado do contrato para R$ 1.774.774,92. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 36-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 41-2023-TP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Campo de Futebol do bairro Nova Esperança. CONVOCAMOS as empresas participantes para darmos prosseguimento ao certame no dia 30/05/2023, às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8376/8345. Feira de Santana, 25/05/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 39-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2023-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 25/05/2023. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
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| ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211-2023-10I - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDAD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 374-2023 – Avisamos que na publicação do dia 21/04/2023, Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 19/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 24-2023-09L RDC PRESENCIAL 21-2023-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 25/05/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
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| LICITAÇÃO 58-2023-02L TOMADA DE PREÇO 53-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do CRAS do bairro George Américo, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 931256/2022/MCIDADANIA, Operação 10833443-42. Tipo: Menor Preço Global Data: 13/06/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 25/05/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| LICITAÇÃO nº 55-2023-19L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 49-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA SMTT.Tipo: Menor preço global. Data: 12/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1003276. Feira de Santana, 25/05/2023. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
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