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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2490
Data: 27/05/2023 |
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| DECRETO Nº 12.920, DE 26 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova a Revalidação do Loteamento Popular Parque Cardeal e dá outras providências.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 130-2022-09L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 112-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, compostos por camisas, bermudas, shorts-saia e calças. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Conforme o Parecer nº 304-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “ Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, conforme art.122 parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 9.433/2005 c/c subitem 24.1 do edital.” RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 18 de maio de 2023. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 153-2022-05L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 135-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: AR PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Conforme o Parecer nº 289-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que concluiu pela possibilidade jurídica de conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa recorrente, visto que não apresentou documentos de acordo com os critérios estabelecidos no edital, mantendo assim a decisão da pregoeira que a considerou INABILITADA no certame. Feira de Santana, 15 de maio de 2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 26-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 19/05/2023. Onde lê-se: VENCEDOR: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.548.000,00. TAXA ADMINISTRATIVA: 5,00% (cinco por cento) de desconto Leia-se: VENCEDOR: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ R$ 1.466.420,40. TAXA ADMINISTRATIVA (-5,27%) (cinco virgula vinte e sete por cento) de desconto; Onde lê-se: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 26-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2023-PE.CONTRATO: 429-2023-11C.VALOR: R$ 1.548.000,00. TAXA ADMINISTRATIVA: 5,00% (cinco por cento) de desconto. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 26-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2023-PE.CONTRATO: 429-2023-11C.VALOR: R$ 1.548.000,00. TAXA ADMINISTRATIVA (-5,27%) (cinco virgula vinte e sete por cento) de desconto. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/05/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2023-10I - Processo Administrativo Nº 465-2023 - EXTRATO DO CONT |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA NO EVENTO 22º FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2023, NO DIA 27/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 456-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO 22º FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2023, NO DIA 26/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2023-10I - Processo Administrativo Nº 452-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DO ARTISTA CANINDÉ POCKET SHOW NO EVENTO 22º FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2023, NO DIA 26/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 444-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO XÊRO PERFUMADO NO EVENTO 22º FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2023, NO DIA 27/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: ALMEIDA PROMOCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254-2023-10I - EXTRATO DE CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 443-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MALÍCIA 100 VERGONHA NO EVENTO 22º FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2023, NO DIA 28/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 440-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISÉS ALMEIDA NO EVENTO 22º FESTA DO VAQUEIRO NO DISTRITO DE IPUAÇU 2023, NO DIA 27/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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