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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2580
Data: 24/08/2023 |
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| LEI Nº 4.164, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a celebração de TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, que entre si pactuam o Município de Feira de Santana e a Polícia Militar da Bahia, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.165, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Feira de Santana e dá outras providências.
RUA JOSÉ PERGENTINO DA SILVA (CACULÉ)
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| LEI Nº 4.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Feira de Santana e dá outras providências.
RUA VIVENCIA ROSA DE LIMA |
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| LEI Nº 4.167, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI A SEMANA DA PREMATURIDADE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 4-2023-0521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 01/09/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 194.000,00 e valor acumulado do contrato para R$ 776.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
ADITIVO Nº 447-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LEONARDO COSTA RIZZO. Aditar Contrato nº 672-2019-11C, firmado em 25/09/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 78.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 469-2023-11D - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO PURUS, N°1759, BAIRRO CAPUCHINHOS, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. VALOR GLOBAL: R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/08/2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72-2023- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da Avenida Artêmia Pires nos trechos 1 e 2, subdividida em dois lotes. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 23/08/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| COMUNICADO – LICITACAO 84-2023 PE 76. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da Sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia. IMPUGNANTE: NASA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, trazidos pela insurgente, decidimos pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação, devendo ser mantidos todos os requisitos estabelecidos no edital, mantendo-o, portanto, inalterado. Feira de Santana, 18/08/2023. Marizete Vieira Silva e Souza - Pregoeira. |
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| PORTARIA Nº 733/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ELZINAI ROCHA SILVA, Professora, Matrícula nº 01.008.095-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 731/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA LUIZA DE LIMA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.033.274-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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