ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 1 de outubro de 2023
   
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    Ano IX - Edição EXTRA Nº 2581
Data: 24/08/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 475-2023-11D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 475-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 870-2023. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.735/17 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11.166/19, PARA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE POLICLÍNICA TOMBA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS- INSV- INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 7.431.376,07; AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/08/2023. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 476-2023-11D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 476-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 869-2023. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.735/17 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11.166/19, PARA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE POLICLÍNICA FEIRA X. CONTRATADA:INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 7.445.909,52; AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/08/2023. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
 
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