ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 5 de outubro de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2582
Data: 25/08/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 703/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, DANIEL DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula: 60.006.757-1, admitido em 01/08/2023, cargo AGENTE DE VIGILÂNCIA, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 702/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, GLEITON JOSE VIVAS DOS SANTOS, matrícula: 60.006.844-6, admitido em 07/08/2023, cargo INSTRUTOR DE OFÍCIO - KARATÊ, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 12.935, DE 09 DE JUNHO DE 2023. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGA O PROCESSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.168, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.169, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira de Santana o Dia da Marcha para Jesus do Conjunto Viveiros, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.170, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana para incluir o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, a ser celebrado no dia 25 de novembro, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.172, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 3.336/2012, e dá outras providências. CALVAGADA DA LUA
 
ADITIVO Nº 455-2023-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. CONTRATADA: M E B SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 373-2022-09C, firmado em 01/11/2022. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: MACARRÃO PARAFUSO SÊMOLA - MARCA YARA para: MACARRÃO PARAFUSO SÊMOLA - MARCA PETYAN, do item 11 do contrato nº 373-2022-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
 
ADITIVO Nº 475-2023-10AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO. Aditar Contrato nº 313-2021-10C, firmado em 07/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 77.780,00 que corresponde aproximadamente ao percentual de 25%, passando o valor global do contrato para R$ 390.430,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.