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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2584
Data: 26/08/2023 |
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| DECRETO Nº 13.014, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.601 de 12 de abril de 2022, que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/FSA), para o Biênio de 2022-2024.
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| ADITIVO Nº 453-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 425-2020-09C, firmado em 10/08/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é R$ 4.500,00 totalizando o aditivo em R$ 27.000,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 181.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A publicação que se refere a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322-2023-10I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489-2023-10C, referente ao objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CARLOS PITTA DIA 24/06/2023 NO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ -DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS, publicada no dia 23/06/2023. Feira de Santana, 25/08/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Agosto de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| PORTARIA Nº 18/2023 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Criar a Comissão de Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas de crime contra a administração pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público municipal, previstas no art. 158, incisos I e X, da Lei Complementar nº 01/94, conforme relatado no Ofício nº 324/2022.
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| SOLICITAÇÕES DE COMPARECIMENTO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
COMPARECIMENTO |
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