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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2585
Data: 29/08/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 704 a 705/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, LUIS CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula: 01.074.943-4, Professor, admitido em 04/04/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, KAROLLINE DOS SANTOS LEITE, matrícula: 08.033.215-8, Agente Comunitário de Saúde, admitida em 12/09/2008, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 706/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar AGOSTINHO FROES DA MOTTA OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Tecnologia e Inovação, símbolo NE.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 454-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS LEONARDO FONTES CAJAÍBA. Aditar Contrato nº 479-2019-11C, firmado em 14/06/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 638,52 correspondente ao percentual de aproximadamente 3,85% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a junho de 2022 à junho de 2023, devido a partir de junho de 2023, gerando uma diferença de R$159,63 passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.434,21 o valor anual atualizado do contrato para R$ 17.210,52 e valor global acumulado do contrato para R$ 83.658,15. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
ADITIVO Nº 371-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 246.967,27 considerando o reajuste pelo IPCA no percentual de 6,345500%, que corresponde ao acumulado do período janeiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.138.973,79 e valor global acumulado para R$ 11.078.992,31. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 102.903,00 referente ao período de FEV a JUN/2023 e, R$ 144.064,27 referente ao prazo restante do contrato, a contar de JUL/2023 a JAN/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais por lote. Informamos que as respostas as solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 28/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICA 4-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 28/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A publicação que se refere a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322-2023-10I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489-2023-10C, referente ao objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CARLOS PITTA DIA 24/06/2023 NO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ -DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS, publicada no dia 23/06/2023. Feira de Santana, 25/08/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. |
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| LICITAÇÃO 90-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 83-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana e dos seus demais setores. Tipo: Menor preço Global. Data: 12/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1016935. Feira de Santana, 28/08/2023. Bárbara Anastacia Passos Gomes – Pregoeira. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 48-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capinação, poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede educacional da secretaria municipal de educação de Feira de Santana-BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Conforme o Parecer nº 494/PGM/2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures.”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 21 de agosto de 2023. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 087-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 079-2023-T |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 28/08/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Agosto de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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