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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2586
Data: 30/08/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 707/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar DÉCIO MOREIRA RIOS, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 708 a 709/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA, matrícula: 60.003.966-5, admitido em 01/04/2020, cargo Técnico Nível Superior (Coordenador), contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, BRUNO DE MENEZES MOREIRA, matrícula: 60.003.963-9, admitido em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior - COORDENADOR, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| ADITIVO Nº 474-2023-06AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 353-2022-06C, firmado em 01/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 10.000,00 e anual de R$ 120.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 420-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 5-2023-21C, firmado em 03/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, referente à inclusão de 02 (dois) veículos, no item 1 do contrato, que representa um acréscimo no valor de R$ 80.466,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 16,39% sobre o valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 571.509,84. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
ADITIVO Nº 426-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº 535-2020-15C, firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 9.284,38. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 22.132,51 correspondendo ao percentual de aproximadamente 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 111.412,51 e valor global acumulado do contrato para R$ 200.692,51. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 464-2023-02D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805-2023. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÕES . Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - SOMA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES. Contratada: HILTON ALVES DA CUNHA JUNIOR 02885639563. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/08/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 464-2023-02D – CONTRATO N° 644-2023-02C - Processo Administrativo Nº 805-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - SOMA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES. Contratada: HILTON ALVES DA CUNHA JUNIOR 02885639563. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Assinatura do Contrato: 07/08/2023. Feira de Santana, 07/08/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474-2023-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. INCLUSO NOS VALORES TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS (MÃO DE OBRA, IMPOSTOS, TRANSPORTES). Contratada: BRASIL EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE EXTINTORES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/08/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 474-2023-05D – CONTRATO N° 653-2023-05C -Processo Administrativo Nº 861-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. INCLUSO NOS VALORES TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS (MÃO DE OBRA, IMPOSTOS, TRANSPORTES). Contratada: BRASIL EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE EXTINTORES LTDA. Valor Global: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 23/08/2023. Feira de Santana, 23/08/2023.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L – PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2023. VENCEDORES: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN para os ITENS 3 e 6 com o VALOR TOTAL: R$ 189.325,00 ; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA para o ITEM 1 com o VALOR TOTAL: R$ 67.893,50; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA para o ITEM 4 com o VALOR TOTAL: R$ 152.407,50;VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para o ITEM 5 com o VALOR TOTAL: R$ 480.000,00; Foi REVOGADO o ITEM 2. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L – PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE
CONTRATO Nº: 628-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 189.325,00. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L – PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE
CONTRATO Nº: 629-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 152.407,50. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L – PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE
CONTRATO Nº: 630-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 480.000,00. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 103-2022-09L – PREGÃO ELETRONICO Nº 86-2022-PE
CONTRATO Nº: 631-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS: FRIGOBAR,VENTILADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, MICRO-ONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL E BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS DEMAIS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 67.893,50. Feira de Santana, 29/08/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 736 a Nº 737/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor JOSE CARLOS OLIVEIRA DE JESUS, Almoxarife, Matrícula nº 01.007.870-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ARIOSVALDO SANTOS SILVA, Agente de Vigilância, Matrícula nº 01.069.825-7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
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| PORTARIA Nº 738/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição temporária da Controladoria Geral do Município, o servidor DÉCIO MOREIRA RIOS, Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, Símbolo DA-3.
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| EXTRATO DO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
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