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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2588
Data: 31/08/2023 |
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| DECRETO Nº 13.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 335.141,00
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| DECRETO Nº 13.017, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 359.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL 002/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice - LARISSA MARIA SILVA DE MELO |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 456-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA – HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA. Aditar Contrato nº 47/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.750.000,00 e anual de R$ 33.000.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 198.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 457-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABOCENTRO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar Contrato nº 22/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 459-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA ESPECIALIZADA DE OLHOS E PLÁSTICAS LTDA. Aditar Contrato nº 35/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 460-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BIO CENTER - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Aditar Contrato nº 34/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 25.000,00 e anual de R$ 300.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 461-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GASTRO-LAB LTDA. Aditar Contrato nº 18/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 462-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar Contrato nº 33/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 40.000,00 e anual de R$ 480.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 469-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MORAIS LABORATÓRIO E CLÍNICA MÉDICA LTDA. Aditar Contrato nº 02/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 471-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SÃO JORGE LTDA. Aditar Contrato nº 10/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 15.000,00 e anual de R$ 180.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.080.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 472-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. Aditar Contrato nº 11/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$ 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 473-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANDES E CARVALHO LTDA. Aditar Contrato nº 27/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2023-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36-2023-CP - EXTRATO DO TERMO DE CONC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM QUIOSQUE COM ÁREA DE 10,20M² PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE, SITUADO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARIVALDO DE CARVALHO E CABRALIA, NO BAIRRO SOBRADINHO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2023. VENCEDOR: MARCEL LEMOS REIAL DE SOUZA . VALOR: Maior oferta R$ 5.744,16. Feira de Santana, 30/08/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº121-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2023. VENCEDORES: BOMBINJET COMERCIO E SERVICOS LTDA para os LOTES 1,2,3,4,5,6,7 e 8 com o VALOR TOTAL: R$ 1.635.429,36 e E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA para o LOTE 9 com o VALOR TOTAL: R$ 850.000,00. Feira de Santana, 30/08/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº 121-2022-PE
CONTRATO: 647-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: BOMBINJET COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2023.VALOR: R$ 1.635.429,36. Feira de Santana, 30/08/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº 121-2022-PE
CONTRATO: 648-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2023.VALOR: R$ 850.000,00. Feira de Santana, 30/08/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 739/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora NEIDE ALMEIDA SOARES, Assistente administrativo, Matrícula nº 01.007.701-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| EDITAL DE ABERTURA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA 16ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA (FLIFS) - 2023 |
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| PORTARIA Nº 07/2023 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a distribuição de vale-livros para a 16ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA (FLIFS) – 2023.
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| PORTARIA Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Posto C.R.M. Combustíveis Ltda. Nome Fantasia: Posto Jomafa
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