ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 1 de outubro de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2590
Data: 02/09/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 735/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ELIANE FARIAS FONSECA, matrícula: 60.004.130-7, admitida em 01/04/2020, cargo Agente Administrativo, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 736/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, MARISE MATOS DE JESUS SOUSA, matrícula: 01.075.415-4, Enfermeira, admitida em 02/10/2007, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 737/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, DEOLINDA ALVES DE JESUS, matrícula: 01.069.543-7, Técnico em Enfermagem, admitida em 01/08/1992, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 738/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EMANOEL LIMA DA SILVA, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 739/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANA CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Assistência Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 740/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 741/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA, para do cargo de Chefe da Divisão de Assistência Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.019, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência. Empresa Comercial Cerealista LTDA Programa de Regularização Fundiária deste Município
 
DECRETO Nº 13.020, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência. Loteamento Parque Centauro Prolongamento da Rua Itaciquara no bairro SIM.
 
DECRETO Nº 13.021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência. Loteamento Parque Centauro Prolongamento da Rua Itaciquara no bairro SIM.