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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2592
Data: 05/09/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 743/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido a servidora, LUBIA ALMEIDA SANTOS, matrícula: 60.005.258-8, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 742/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o servidor, ANTONIO FERNANDO PINTO DA SILVA, matrícula: 60.003.930-4, admitido em 01/04/2020, para o cargo de Técnico Nível Médio, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 9-2023-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 11-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o percentual de aproximadamente 3,87%, com base no índice IPCA - IBGE, referente ao período de agosto de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um aumento de R$ 87.876,00 passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 196.550,52 o valor anual atualizado do contrato para R$ 2.358.606,24 e valor global acumulado do contrato para R$ 10.382.136,48. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.
ADITIVO Nº 329-2023-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 110-2021-12C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal reajustado passará a ser de R$ 2.535,72 e o valor anual atualizado do contrato para R$ 30.428,64 correspondente ao percentual de aproximadamente de 1,4288%, do IPCA acumulado no período de 14/04/2022 a 14/04/2023, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 90.428,64. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
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| LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da rua Adão, bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. Tipo: Menor Preço Global Data: 21/09/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 04/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| FICA SUSPENSO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8307. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br Feira de Santana, 04/09/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. |
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| PORTARIA Nº 767/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 490, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano IX – Edição 2480 – Data: 17/05/2023, consequentemente a versão republicada por incorreção no Diário Oficial de 20/05/2023, bem como a Portaria Nº 584, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial em 21/06/2023. |
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| PORTARIA Nº 768/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar o Profº JUSCINEY SANTANA CARNEIRO, matricula nº 60.002.965-8, para exercer a função de Vice-Diretor, do Colégio Estadual Coriolano Carvalho, unidade municipalizada, FGE – 06.
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| VETO Nº 012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 095/2023, de autoria do vereador Josse Paulo Pereira Barbosa, que “Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Feira de Santana
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| VETO Nº 009, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do vereador Jurandy Carvalho, que “Altera a redação do artigo 20 da Lei Municipal nº 1842/95, que assegura direitos às pessoas deficientes, e dá outras providencias
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| VETO Nº 010, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria da vereadora Eremita Mota de Araújo, que “Dispõe sobre a nova sinalização de alerta de altura nos viadutos no âmbito do Município de Feira de Santana
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