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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2593
Data: 06/09/2023 |
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| DECRETO Nº 13.027, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.213.000,00
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| DECRETO Nº 13.028, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.805.156,00
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| DECRETO Nº 13.029, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 686.784,00
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| DECRETO Nº 13.030, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.891.000,00
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| EDITAL PARA AVALIAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFESSORES E/OU ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO VISANDO O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
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| LEI Nº 4.173, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012 que Dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação nº 83-2023-16L - Tomada de Preço nº 75-2023-TP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 11/09/2023 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8376/8345. Feira de Santana, 05/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| Foi FRACASSADO o CREDENCIAMENTO nº 6-2023-10CD. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos esportivos. Fica REMARCADO para a Data: 26/09/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 05/09/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
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| VETO Nº 014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do vereador Josse Paulo Pereira Barbosa, que “Altera a Lei nº 3.336/20212 que dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana
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| PORTARIA DE DECISÕES Nº 67/2023 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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