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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2595
Data: 07/09/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 744/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ELIENE COSTA DE JESUS, matrícula: 60.005.905-5 Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 28/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 745/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, a servidora, ADRIANA CARVALHO DA SILVA FERNANDES, matrícula: 60.004.033-9, admitida em 01/04/2020, para o cargo de Técnico Nível Médio, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.031, DE 06 SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 40.000,00
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| DECRETO Nº 13.033, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 830.261,00
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| DECRETO Nº 13.034, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 71.000,00
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 13/2023, PE SEPLAD/DGL/SRP Nº 09/2023, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.528.194,40. Amparo legal: Art. 26, Caput., do Decreto Municipal nº 10.513/2017. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Adesão a ata de registro de preço para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/09/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 13/2023, PE SEPLAD/DGL/SRP Nº 09/2023, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.528.194,40. Assinatura do Contrato: 05/09/2023. Feira de Santana, 05/09/2023.
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Fica REMARCADA para a Data: 25/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1018378. Feira de Santana, 06/09/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 62-2023-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC
OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 8.051.963,97. Feira de Santana, 06/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 62-2023-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC
CONTRATO: 659-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 8.051.963,97. Feira de Santana, 06/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 62-2023-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC
OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA. VALOR: R$ 6.489.512,69. Feira de Santana, 06/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 62-2023-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC
CONTRATO: 658-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: JOTAGÊ ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 6.489.512,69. Feira de Santana, 06/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 62-2023-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC
OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. VENCEDOR: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 8.126.373,80. Feira de Santana, 06/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 62-2023-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 56-2023-RDC
CONTRATO: 657-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: R$ 8.126.373,80. Feira de Santana, 06/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
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