ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 1 de outubro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2596
Data: 09/09/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 746/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, NAIARA SANTANA DOS SANTOS, matrícula: 60.006.618-7, Guarda Municipal, admitida em 03/07/2023, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 747/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, NORMA SUELI DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula: 60.006.805-6, admitida em 07/08/2023, cargo CUIDADOR, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 748/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSE EDSON NERY CAVALCANTE, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.035, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.630.356,00
 
DECRETO Nº 13.036, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 452.414,78
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais por lote. Informamos que as respostas as solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 28/08/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 72-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 64-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO DE BEBEDOURO DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Homologação: 01/09/2023. Vencedor: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.Valor: R$ 19.000,00. Feira de Santana, 08/09/2023.Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 72-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 64-2023-PE CONTRATO: 652-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO DE BEBEDOURO DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. VALOR: 19.000,00. Feira de Santana, 08/09/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A publicação da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876-2023 e do EXTRATO DO CONTRATO publicado em 07/09/2023. Feira de Santana, 08/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal
 
PORTARIA Nº 773/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE alterar a atual lotação da Servidora ANTONIA FERREIRA DE LIMA ALVES, Instrutora de Ofício, matrícula nº 01.007.373-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a Secretaria Municipal de Administração, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
 
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2023
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: CONVOCA a Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada que deverão integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana