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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2597
Data: 12/09/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 749/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar KARLA SILVA LOPES, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 482-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA. Aditar Contrato nº 428-2020-10C, firmado em 01/09/2020.O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 366.642,84, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.405.285,68. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
ADITIVO Nº 499-2023-03AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS. Aditar Contrato nº 78-2023-03C, firmado em 08/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 84.000,00, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 168.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 466-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 432-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 806.985,44 e anual de R$ 9.683.825,29, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 38.735.301,16 . DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.
ADITIVO Nº 465-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 961.827,86 e valor anual de R$ 11.541.934,31, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 46.167.737,24. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.
ADITIVO Nº 494-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA - EPP Aditar o contrato nº 253-2021-11C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 414.632,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.243.897,20. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
ADITIVO Nº 424-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI Aditar o contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste o valor de R$3.131.181,57, considerando o índice de reajuste de aproximadamente 9,05%, com base no Índice Nacional de Custo da Construção INCC-M, acumulado no período de janeiro de 2022 à janeiro de 2023, aplicado ao saldo do contrato, excetuando o saldo do item 1.8 Projetos, representando um percentual de reajuste de aproximadamente 8,26% de aumento com relação ao valor inicial do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 41.021.205,08. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
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| LICITAÇÃO 94-2023-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO 87-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. Tipo: Menor preço Global. Data: 25/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.compras.gov.br. - Número UASG: 983515, Feira de Santana, 11/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Pregoeira. |
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Agosto de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 25/2023/1224S de Subvenção Social Através de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29 da Lei Federal 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Dispensário Santana
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| PORTARIA Nº 011, 06 DE SETEMBRO DE 2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Aprovar e nomear a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD para o biênio 2023-2025, que será constituída pelos seguintes membros conforme representatividade:
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| PORTARIA Nº 012, 06 DE SETEMBRO DE 2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Aprovar e nomear a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD para o biênio 2023-2025, que será constituída pelos seguintes membros conforme representatividade:
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