ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2600
Data: 13/09/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 750/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FARAILDES RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 751/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FARAILDES RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 752/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar BARBARA ANASTACIA PASSOS GOMES, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 753/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSEVAL GOMES AMORIM, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 754/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear BARBARA ANASTACIA PASSOS GOMES, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 755/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LAYRA BEATRIZ LIMA CARNEIRO DA COSTA , para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 756/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUAN OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Supervisor de Contabilidade, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.601, de 12 de abril de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/FSA) para o Biênio de 2022-2024.
 
ADITIVO Nº 404-2023-1224AC CONTRATANTE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o contrato nº 264-2022-12C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
 
LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada., Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022.Tipo: Menor Preço. Data: 28/09/2023, às 08h30 Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8376/8345. Feira de Santana, 12/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.