ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 1 de outubro de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2601
Data: 14/09/2023
DECRETO Nº 13.040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DESPESAS POR ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 488-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBERTO VIEIRA PINTO- SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA DE FEIRA. Aditar o contrato nº 26/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$600.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando valor global acumulado do contrato para R$3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 489-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BIOLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar o contrato nº 03/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 35.000,00, e anual de R$ 420.000,00 , será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.520.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 490-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº 45/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$160.000,00, e anual de R$1.920.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.520.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 491-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EYE CLINIC LTDA Aditar o contrato nº 38/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 150.000,00 e anual de R$ 1.800.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$10.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 498-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o contrato nº 371-2022-12C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 45.887,08, correspondente a aproximadamente ao percentual de 25% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$229.435,38. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
 
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Disciplina a execução da prova de vida de aposentados e pensionistas do IPFS.
 
  • 1