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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2602
Data: 15/09/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 757/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELEN LAÍNE DE JESUS SANTOS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 758 a Nº 762/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, RAFAELA CERQUEIRA SANTOS EVANGELISTA, matrícula: 60.005.692-4, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02/06/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, PALOMA VIRGENS SANTIAGO, matrícula: 60.006.628-0, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 04/07/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, TATIANA MORAES QUEIROZ DE MELO, matrícula: 01.073.817-4, Professora, admitida em 11/02/2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, NEUZA REGIS COSTA, matrícula: 60.006.874-5, admitida em 01/09/2023, cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, REGINALDO DA HORA DE JESUS, matrícula: 05.000.210-1, Auxiliar de Enfermagem, admitido em 17/06/1994, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 13.041, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.392.000,00
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| DECRETO Nº 13.042, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Aniversário da Cidade
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| LEI Nº 4.178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui no Município de Feira de Santana a “Semana Municipal de Conscientização do TEA (Transtorno do Espectro Autista), a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de Abril, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.179, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477-2023-09D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GAIVOTAS, N°230, BAIRRO SÃO JOÃO (ANTIGO CAMPO DO GADO), PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IPE PATRIMONIAL LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/09/2023. ANACI BISPO PAIM – Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477-2023-09D – CONTRATO N° 663-2023-09C - Processo Administrativo Nº 880-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GAIVOTAS, N°230, BAIRRO SÃO JOÃO (ANTIGO CAMPO DO GADO), PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IPE PATRIMONIAL LTDA - ME. Valor Global: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 01/09/2023. Feira de Santana, 01/09/2023.
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| Fica REMARCADA a Licitação 94-2023-1224L – Pregão Eletrônico 87-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. Tipo: Menor preço Global. Data: 29/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.compras.gov.br. - Número UASG: 983515, Feira de Santana, 14/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Pregoeira.
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| ADITIVO Nº 11-2023-1022AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA-FUNTITEC. CONTRATADA: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº8-2021-1022C, firmado em 08/06/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 52.415,66, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 157.246,98. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 492-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HL DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Aditar o contrato nº 09/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$150.000,00 e anual de R$1.800.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$10.800.000,00 . DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 495-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Aditar o contrato nº 32/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$50.000,00 e anual de R$600.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 493-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº41/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$110.000,00 e anual de R$1.320.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$7.920.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
ADITIVO Nº 506-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABOFAC- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar o contrato nº 23/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$20.000,00 e anual de R$240.000,00 , será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
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