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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2605
Data: 16/09/2023 |
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| DECRETO Nº 13.043, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.530.000,00
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| DECRETO Nº 13.045, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 582.600,00
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| DECRETO Nº 13.046, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.600.000,00
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| DECRETO Nº 13.047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 150.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 515-2023-05AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA Aditar o contrato nº º 269-2022-05C, firmado em 02/08/22. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
ADITIVO Nº 504-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o contrato nº º 266-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.600,00 , totalizando o aditivo em R$ 45.600,00 , será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 307.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.
ADITIVO Nº 516-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o contrato nº º 272-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 45.600,00, será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 307.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 501-2023-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o contrato nº 629-2020-12C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.801.491,84, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ R$ 16.213.426,56. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
ADITIVO Nº 502-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o contrato nº 627-2020-1224C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.831.328,64. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023.
ADITIVO Nº 517-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. Aditar o contrato nº º 391-2022-09C, firmado em 10/11/2022. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: CARNE BOVINA PATINHO EM CUBOS - MARCA GOLDEN BOI para: CARNE BOVINA PATINHO EM CUBOS MARCA BOI DOURADO, do item 03 do contrato nº 391-2022-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
ADITIVO Nº 500-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA EPP. Aditar o contrato nº 368-2022-15C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 223.440,38, correspondente a aproximadamente ao percentual de 23% sobre o valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$1.195.548,11. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
ADITIVO Nº 512-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA Aditar o contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$424.875,00, correspondente a aproximadamente ao percentual aplicável de 25% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$2.124.375,00 e o valor global acumulado do contrato para R$7.222.875,00 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
ADITIVO Nº 511-2023-07AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME Aditar o contrato nº 30-2020-07C firmado em 17/02/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$1.093.500,00, correspondente a aproximadamente ao percentual aplicável de 25% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$5.467.500,00 e o valor global acumulado do contrato para R$ 18.589.500,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487-2023-10I - Processo Administrativo Nº 908-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA PAU NA MULERA EM FORMA POCKET SHOW NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO ALECRIM MIÚDO, DISTRITO DA MATINHA NO DIA 17/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487-2023-10I – CONTRATO N° 671-2023-10C - Processo Administrativo Nº 908-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA PAU NA MULERA EM FORMA POCKET SHOW NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NA COMUNIDADE DO ALECRIM MIÚDO, DISTRITO DA MATINHA NO DIA 17/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 15/09/2023, Feira de Santana, 15/09/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484-2023-14D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484-2023-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ALARME E CÂMERAS DE SEGURANÇA , COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A NOVA SEDE DA CASA DO TRABALHADOR PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/09/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 484-2023-14D – CONTRATO N° 670-2023-14C - Processo Administrativo Nº 875-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ALARME E CÂMERAS DE SEGURANÇA , COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A NOVA SEDE DA CASA DO TRABALHADOR PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Valor Global: R$ 17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais). Assinatura do Contrato: 08/09/2023. Feira de Santana, 08/09/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478-2023-14D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478-2023-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 862-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA P/ SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO P/ IMÓVEL SITUADO NA AV. OLIMPIO VITAL, 272, CENTRO. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.672,00 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478-2023-14D – CONTRATO N° 665-2023-14C - Processo Administrativo Nº 862-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA P/ SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO P/ IMÓVEL SITUADO NA AV. OLIMPIO VITAL, 272, CENTRO. . Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Valor Global: R$ 6.672,00 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais). Assinatura do Contrato: 04/09/2023. Feira de Santana, 04/09/2023.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 88-2023-21L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 80-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de equipamentos e capacitação técnica destinados a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste instrumento. IMPUGNANTE: COMPLETA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, “vislumbrando a possibilidade jurídica de conhecimento e indeferimento da impugnação apresenta pela empresa”, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 15 de setembro de 2023. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.
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