ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2633
Data: 12/10/2023
DECRETO Nº 13.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.410.306,00
 
DECRETO Nº 13.086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.666.983,72
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos especificados
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ED
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital n° 01/2023) realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação
 
LEI Nº 4.184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua Monsenhor Jessé Torres Cunha
 
LEI Nº 4.185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua Reverendo João Dias de Araújo
 
ADITIVO Nº 538-2023-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 538-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 83-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/10/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 275.505,34 Feira de Santana, 11/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 83-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP CONTRATO nº 684-2023-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2023. VALOR: R$ 275.505,34. Feira de Santana, 11/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1010-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES INTINERANTES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: A TURMA DO JUQUINHA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE HUMILDES E DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 15/10 /2023 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I – CONTRATO N° 708-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES INTINERANTES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: A TURMA DO JUQUINHA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE HUMILDES E DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 15/10 /2023 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1013-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES ALMEIDA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I – CONTRATO N° 710-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1013-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES ALMEIDA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.