ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2639
Data: 19/10/2023
DECRETO Nº 13.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: DECRETO Nº 3.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Leia-se: DECRETO Nº 13.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.350.000,00
 
DECRETO Nº 13.089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com utilização de recursos da União, previstos na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022.
 
DECRETO Nº 13.091, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Federal Complementar 195/2022 “Lei Paulo Gustavo” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
LEI Nº 4.186, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera disposições da Lei nº 3.938, de 30 de maio de 2019, que autoriza doação de área de terra do Município e dá outras providências. - Justiça Federal
 
ADITIVO Nº 528-2023-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. Aditar Contrato nº 365-2022-12C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.503,46 e anual de R$ 66.041,52 será prorrogado até 31/12/2023 a contar do seu termo final, totalizando o aditivo para 02 (dois) meses e 11(onze) dias no valor de R$ 13.024,85 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 79.066,37. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AYRTON SENA DA SILVA, Nº 4777, BAIRRO MANGABEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TERRITÓRIO VIII. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/10/2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2023-1224D – CONTRATO N° 703-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 991-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AYRTON SENA DA SILVA, Nº 4777, BAIRRO MANGABEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TERRITÓRIO VIII. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 06/10/2023. Feira de Santana, 05/10/2023
 
TERMO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 82-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 522-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurispridência expostas”, RATIFICO o referido parecer e ANULO a Licitação supramencionada. Feira de Santana, 28 de setembro de 2023. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 006-2023-1113
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: TERMO DE RESCISÃO