ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2643
Data: 24/10/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 837 A Nº 842/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, LELIANE GONCALVES MACHADO, matrícula: 60.005.168-7, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ANA CLARA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula: 60.005.395-8, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, NARA LIGIA AMARAL DA SILVA, matrícula: 60.006.387-4, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02/05/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, KATIUCIA DE MATOS XAVIER, matrícula: 60.006.934-7, admitida em 14/09/2023, cargo ASSISTENTE SOCIAL, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, THYALSON VICTOR GUIMARAES ANDRADE LIMA, matrícula: 60.006.356-3, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 11/04/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, CRISTINA DE ARAUJO RAMOS REIS, matrícula: 60.003.405-5, Professora, admitida em 15/08/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 MDR.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2023-1022I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2023-1022I - Processo Administrativo Nº 950-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE MARCIONILIO PRADO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, NA 16° EDIÇÃO DA FLIFS - FEIRA DO LIVRO - FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE OVÍDIO.. CONTRATADA: KELCILENE DE SOUZA CALIXTO. VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/09/2023. CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO – Diretora Presidente. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2023-1022I – CONTRATO N° 7-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 950-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE MARCIONILIO PRADO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, NA 16° EDIÇÃO DA FLIFS - FEIRA DO LIVRO - FESTIVAL LITERÁRIO E CULTURAL DE FEIRA DE SANTANA, A SER REALIZADA NA PRAÇA PADRE OVÍDIO.. CONTRATADA: KELCILENE DE SOUZA CALIXTO . VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 26/09/2023, Feira de Santana, 26/09/2023.
 
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 443-2023-03I – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 680-2023, publicada em 22/07/2023. Feira de Santana, 23/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
PORTARIA Nº 855/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora TALIANE FERREIRA CONCEICAO, Professora, matrícula nº 01.081.084-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIA Nº 074, 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: HOMOLOGAÇÃO
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO