ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
   
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    Ano IX - Edição Nº 2645
Data: 26/10/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 843 A 845/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, KARLLOS DE JESUS TRINDADE, matrícula: 60.005.270-8, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 04/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE exonerar, a pedido, do servidor, DANIEL SILVA SANTOS, matrícula: 60.006.516-9, admitido em 07/06/2023, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, POLIANA SANTIAGO SOBRAL, matrícula: 60.002.630-7, Professora, admitida em 08/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. Tipo: Menor Preço Global Data: 13/11/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 25/10/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 465-DGCC-2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 463-2023-10C, firmado em 19 de junho de 2023, com o CONTRATADO: AT MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que tem por objeto, Apresentação com show musical da atração Swing do T10, no evento 2º Lavagem Rua Nova no Bairro Rua Nova, no dia 04/06/2023-Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78, incisos I a XI e XVIII da Lei Federal 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 0573/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 01/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 401-DGCC-2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº437-2023-10C, firmado em 19 de maio de 2023, com o CONTRATADO: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS, que tem por objeto Apresentação com Show Musical da Atração Malicia 100 Vergonha, no evento 22º Festa do Vaqueiro no Distrito de Ipuaçú de 2023, no dia 28/05/2023-Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78, incisos I a XI e XVIII da Lei Federal 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 0572/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 01/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 860 A Nº 862/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora HILDACI CAMPOS RODRIGUES, Guarda Municipal, Matrícula nº 01.074.184-6, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora BERNADETE DAS VIRGENS DA SILVA, Professora, Matrícula nº 01.007.642-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ROMARIO DA SILVA SOUZA, Fiscal de Serviços Público, Matrícula nº 01.013.223-9, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 077, 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
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