ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2651
Data: 02/11/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 853/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VERA LUCIA FELIX, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Atividades Ambulantes, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 854/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCOS ANTONIO PIMENTEL, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 855/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual Nº 782, de 01 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano VI, Edição 1525, de 02.12.2020, referente ao servidor OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA, Digitador, Matrícula nº 01077240-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 856/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, JEANDERSON SANTOS LIMA, para o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia, Planejamento de Tráfego, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 857/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar AGOSTINHO FROES DA MOTTA OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Tecnologia e Inovação, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 858/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar AGOSTINHO FROES DA MOTTA OLIVEIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 859/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSE EDSON NERY CAVALCANTE, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 860/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSE EDSON NERY CAVALCANTE, para o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 861/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, AGOSTINHO FROES DA MOTTA OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Tecnologia e Inovação, símbolo NE.
 
ADITIVO Nº 558-2023-19AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS Aditar o Contrato nº 268-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal atualizado do contrato é de R$ 7.918,04 totalizando o valor do aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 353.334,52 . DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.