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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2653
Data: 04/11/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 862/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 863/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ALEXANDRE SOUZA SIMAS RODRIGUES, do cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 864/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ALEXANDRE SOUZA SIMAS RODRIGUES, para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação:
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 553-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 46-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 64.440,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023.
ADITIVO Nº 566-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 625-2018-21C, firmado em 05/10/2018. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 708.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 3.540.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
ADITIVO Nº 570-2023-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI. Aditar o Contrato nº 531-2020-14C, firmado em 21/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor total de R$ 1.537.699,03 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.917.257,09. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 571-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 13.925.194,63 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.850.389,26. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 533-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, no percentual de 9% na parcela de mão de obra, por motivo da nova Convenção Coletiva de Trabalho SEAC e SINDLIMP, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023, sendo a diferença da repactuação retroativo ao período de janeiro de 2023 a maio de 2023 no valor de R$ 1.874.146,36 e a diferença da repactuação referente a custo estimado dos meses de junho a novembro de 2023 no valor de R$ 2.079.663,66, que totaliza um reajuste de R$ 3.953.810,02 que corresponde a um aumento de 5,46% no valor do contrato. O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 6.384.479,80 e o valor global atualizado do contrato será de R$ 178.157.143,06. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.
ADITIVO Nº 547-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 147-2022-11C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 636,48 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,42% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a maio de 2022 à maio de 2023, devido a partir de maio de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.253,04 o valor anual atualizado do contrato para R$15.036,48 e o valor global acumulado do contrato para R$ 29.436,48. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
ADITIVO Nº 550-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. Aditar o Contrato nº 268-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), retroagindo à maio de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato, até o vencimento em 28/11/2023, no valor de R$ 2.226,28 passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e valor acumulado do mesmo para R$ 305.826,28. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
ADITIVO Nº 559-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. Aditar o Contrato nº 269-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.498,44 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e valor global acumulado do contrato para R$ 352.048,44. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 560-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o Contrato nº 272-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.816,48 retroagindo à abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e o valor global acumulado do contrato para R$ 311.316,48. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 561-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 266-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.816,48 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e o valor global acumulado do contrato para R$ 311.316,48. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 562-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR. Aditar o Contrato nº 267-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.816,48 retroagindo à abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e o valor global acumulado do contrato para R$ 311.316,48. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 563-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. Aditar o Contrato nº 270-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.816,48 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e o valor global acumulado do contrato para R$ 311.316,48. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 564-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ Aditar o Contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.498,44 retroagindo à abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e o valor global acumulado do contrato para R$ 352.048,44. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
ADITIVO Nº 565-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar o Contrato nº 271-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,18%, (IPCA do período de abril/2022 à abril/2023), que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 318,04 e um acréscimo ao contrato até o final da atual prorrogação no valor de R$ 3.498,44 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de abril de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.918,04 e valor global acumulado do contrato para R$ 352.048,44. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 494-2023-02D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 494-2023-02D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919-2023. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PÓRTICOS METÁLICOS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA AV. FREI FÉLIX DE PACAUBA – QUEIMADINHA – COMPLEXO VIÁRIO DEPUTADO MIRALDO GOMES, A SEREM INSTALADOS EM FEIRA DE SANTANA – BAHIA, NO PRAZO DE 20 DIAS.. Contratada: FLUXO ESTRUTURAS METALICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 127.502,51 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/09/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 494-2023-02D – CONTRATO N° 683-2023-02C - Processo Administrativo Nº 919-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PÓRTICOS METÁLICOS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA AV. FREI FÉLIX DE PACAUBA – QUEIMADINHA – COMPLEXO VIÁRIO DEPUTADO MIRALDO GOMES, A SEREM INSTALADOS EM FEIRA DE SANTANA – BAHIA, NO PRAZO DE 20 DIAS.. Contratada: FLUXO ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Valor Global: R$ 127.502,51 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Assinatura do Contrato: 19/09/2023. Feira de Santana, 19/09/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 993-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á PRAÇA DA MATRIZ, Nº52, DISTRITO DE JAGUARA-FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)JAGUARA. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. . Contratada: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/10/2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretario Municipal de Desenvolvimnto Social e Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524-2023-1224D – CONTRATO N° 716-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 993-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á PRAÇA DA MATRIZ, Nº52, DISTRITO DE JAGUARA-FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)JAGUARA. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. . Contratada: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 18/10/2023. Feira de Santana, 18/10/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 992-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 992-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SELENIUM, Nº05, BAIRRO SOBRADINHO, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERRITÓRIO I, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. . . Contratada: NILZALINA RIOS DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/10/2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretario Municipal de Desenvolvimnto Social e Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525-2023-1224D – CONTRATO N° 715-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 992-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SELENIUM, Nº05, BAIRRO SOBRADINHO, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERRITÓRIO I, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. . . Contratada: NILZALINA RIOS DA SILVA. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 18/10/2023. Feira de Santana, 18/10/2023.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº121-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº121-2022-PE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2023. VENCEDORES: BOMBINJET COMERCIO E SERVICOS LTDA para os LOTES 1,2,3,4,5,6,7 e 8 com o VALOR TOTAL: R$ 1.635.429,36 e E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA para o LOTE 9 com o VALOR TOTAL: R$ 850.000,00. Feira de Santana, 03/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº 121-2022-PE
CONTRATO: 647-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: BOMBINJET COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2023.VALOR: R$ 1.635.429,36. Feira de Santana, 03/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 140-2022-02L – PREGÃO ELETRONICO Nº 121-2022-PE
CONTRATO: 648-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS PESADAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/10/2023.VALOR: R$ 850.000,00. Feira de Santana, 03/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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