ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2657
Data: 09/11/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 870/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a servidora, FABRICIA PASSOS PINTO, matrícula: 08.034.594-7, Enfermeira - SAMU, contratada em 02/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 05/11/2023.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 871/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 13.123, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias a vigência do Decreto Nº 12.890, de 18 de abril de 2023, que Dispõe sobre a prorrogação da intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo no Município de Feira de Santana-BA e na Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 24.071.076/0001-76 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.124, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.008.394,67
 
DECRETO Nº 13.125, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.192.000,00
 
2º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 22-2023-CD.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: 2º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 22-2023-CD. TERMO DE CREDENCIAMENTO: 723-2023-05C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADO: NINA CHAMADOIRO DE MATOS. OBJETO: Credenciamento para a contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de Leilão Público, nas alienações de bens móveis do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 31/10/2023. Feira de Santana, 08/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 508-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. Aditar o Contrato nº 06/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 40.000,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 480.000,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 575-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 331-2023-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ADITIVO Nº 576-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº 642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ADITIVO Nº 578-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IUNE – INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 42/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 650.000,00 e anual de R$ 7.800.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 46.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 579-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 14/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 300.000,00 e anual de R$ 3.600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 21.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 580-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 50/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 15.000,00 e anual de R$ 180.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.080.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 581-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FUNCIONALLE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 16/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 15.000,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 180.000,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.080.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 583-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 389-2022-09C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.
 
Foi DESERTO o CREDENCIAMENTO nº 6-2023-10CD.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi DESERTO o CREDENCIAMENTO nº 6-2023-10CD. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos esportivos. Fica REMARCADO para a Data: 20/11/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/11/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
 
Foi FRACASSADO a LICITAÇÃO 40-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 39-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi FRACASSADO a LICITAÇÃO 40-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 39-2022-PE. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345. Feira de Santana, 08/11/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto no Memorando 23-13.875/2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 69-2023-14C, firmado em 01 de março de 2023, com o CONTRATADO: NORTESUL TRANSPORTES & SERVIÇOS EIRELI, que tem por objeto é, Contratação de empresa para locação de caminhão para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETTDEC, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05, tendo por fundamento o Parecer de n° 763/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.