ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2667
Data: 21/11/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 908/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor, GIVANILDO OLIVEIRA REIS, matrícula: 60.000.261-2, admitido em 15/04/2016, para o cargo de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 909/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir de 10/11/2023, o contrato de GINALDO LINS DE OLIVEIRA, matrícula: 60.007.084-1, contratado em 07/11/2023 para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 910/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO JORGE DA CONCEIÇÃO LIMA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 911/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANGELICA MENDES BARBOSA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO Nº 13.142, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
 
DECRETO Nº 13.143, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elizabeth Gomes Martins, e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23-2023-1022D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23-2023-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA FUNTITEC, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES.. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/11/2023. CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO – Diretor(a) Presidente. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23-2023-1022D – CONTRATO N° 13-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 981-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA FUNTITEC, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES.. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 06/11/2023. Feira de Santana, 06/11/2023.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539-2023-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539-2023-20D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE COM LANÇA, COM NO MÍNIMO 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) AJUDANTE, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE OUTDOOR E DEMAIS PEÇAS PUBLICITÁRIAS, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/11/2023. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539-2023-20D – CONTRATO N° 727-2023-20C - Processo Administrativo Nº 974-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE COM LANÇA, COM NO MÍNIMO 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) AJUDANTE, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE OUTDOOR E DEMAIS PEÇAS PUBLICITÁRIAS, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Valor Global: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 06/11/2023. Feira de Santana, 06/11/2023.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537-2023-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537-2023-05I - Processo Administrativo Nº 1031-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE ÀS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, DAS TORRES E/OU EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E MÓVEL, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA. Considerando o valor previsto de R$ 11.950.000,00 a ser obtido pelo Município, o pagamento será pautado no percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorário de êxito, incidente sobre o valor que efetivamente recuperar, até o limite máximo de R$ 2.390.000,00. Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/11/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537-2023-05I – CONTRATO N° 731-2023-05C -Processo Administrativo Nº 1031-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE ÀS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, DAS TORRES E/OU EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E MÓVEL, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA. Considerando o valor previsto de R$ 11.950.000,00 a ser obtido pelo Município, o pagamento será pautado no percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorário de êxito, incidente sobre o valor que efetivamente recuperar, até o limite máximo de R$ 2.390.000,00.. Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05 Assinatura do Contrato: 13/11/2023, Feira de Santana, 20/11/2023.
 
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 102-2023-10CD - EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 102-2023-10CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS, QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2023. CREDENCIADOS: EDSON JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, RAFAEL MEIRA DE FIGUEIREDO, MENDERSON CORREIA BULCÃO, JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARES, GEORGE VARANESE NERI, EUDALDO MONÇÃO ROCHA JÚNIOR, JULIANA MARQUES MONTEIRO, CESAR DE FARIAS BARBOSA, JULIO CHAGAS PITTHAN, PATRICIA BARRETO SANTOS, RODRIGO GOMES WANDERLEY,ERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA e RODRIGO CARLOS RODOWICZ com o VALOR: R$ 150,00 por parecer elaborado, limitando ao máximo de 20 pareceres, consignando-se o valor global de R$ 3.000,00 . Feira de Santana, 20/11/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.