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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2676
Data: 29/11/2023 |
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| DECRETO Nº 13.151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.000.000,00
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| DECRETO Nº 13.152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 245.000,00
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| DECRETO Nº 13.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| DECRETO Nº 13.154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| ADITIVO Nº 566-2023-21AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 566-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 625-2018-21C, firmado em 05/10/2018. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 708.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 4.248.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 554-2023-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 554-2023-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR 324, KM 20, DISTRITO DE TIQUARUÇÚ PARA FUNCIONA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINIANO DA SILVA CARNEIRO. . Contratada: ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/11/2023. ANACI BISPO PAIM – Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 554-2023-09D – CONTRATO N° 747-2023-09C - Processo Administrativo Nº 1099-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR 324, KM 20, DISTRITO DE TIQUARUÇÚ PARA FUNCIONA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINIANO DA SILVA CARNEIRO. Contratada: ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 23/11/2023. Feira de Santana, 23/11/2023.
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LICITAÇÃO nº 109-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 105-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LICITAÇÃO nº 109-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 105-2023-PE – Objeto: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnóstico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço item. Data: 15/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 28/11/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro.
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| PORTARIA Nº 930/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder o servidor MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Operador de Maquinas pesadas, Matrícula nº 01.075.310-0, lotado na Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural , 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2012/2017 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 931/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar o servidor JOEDILSON MACHADO DE FREITAS, Engenheiro, matrícula nº 01.069.708-3, da disposição temporária na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, voltando à lotação de origem, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
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| PORTARIA Nº 32, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
PUBLICAR COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS PROPOSTAS INSCRITAS E NÃO EFETIVADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001, 002 e 003/2023, observadas as condições e exigências estabelecidas nos referidos instrumentos:
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