ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2704
Data: 27/12/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 961/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, ANDERSON BRANDÃO LEITE, matrícula: 60.006.683-8, admitido em 07/07/2023, cargo Agente de Vigilância contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 13.211, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 149.094,05
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 614-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ADITIVO Nº 646-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 284-2021-09C, firmado em 03/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 2.100,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 12.600,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 63.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. ADITIVO Nº 650-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R BONESS ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 544-2020-09C, firmado em 03/11/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ADITIVO Nº 651-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA. Aditar Contrato nº 724-2023-1224C, firmado em 03/11/2023. A Cláusula Terceira do contrato 724-2023-1224C, tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade pelas partes, passando a dispor o seguinte: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA. 3.1- O objeto da presente licitação será entregue em até 30 (trinta) dias, na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, em conformidade com a emissão da Ordem de Fornecimento. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA. 3.1- O objeto da presente licitação deverá ser retirado no endereço Rua R 18, nº 127, Qd 09 Lt 24, Setor Oeste, Goiânia/GO, por conta do contratante, em conformidade com a emissão da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
 
ADITIVO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 577-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO LTDA. Aditar Contrato nº 279-2020-13C, firmado em 08/04/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição do objeto do presente instrumento do Termo Aditivo de nº 113-2023-13AC, passará a ter a seguinte redação. Onde se lê: O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 689.056,30 e anual de R$ 8.268.675,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 30.609.575,89. Leia-se: O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 689.056,30 e anual de R$ 8.268.675,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 30.614.072,29. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 599-2023-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 599-2023-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM OFERTA DE 23 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM 09 EIXOS TECNOLÓGICOS NA AREA INDUSTRIAL, COM 800 VAGAS E COM CARGA HORÁRIA DE 160 HORAS, PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. VALOR GLOBAL: R$ 1.349.291,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais). Amparo legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/12/2023. ANACI BISPO PAIM – Secretária Municipal EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 599-2023-09D – CONTRATO N° 783-2023-09C - Processo Administrativo Nº 429-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM OFERTA DE 23 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM 09 EIXOS TECNOLÓGICOS NA AREA INDUSTRIAL, COM 800 VAGAS E COM CARGA HORÁRIA DE 160 HORAS, PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Valor Global: R$ 1.349.291,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais). Assinatura do Contrato: 13/12/2023. Feira de Santana, 13/12/2023
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023CA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023CA - Processo Administrativo Nº 1148-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 CODANORTE, PE Nº 013/2023 PARA A AQUISCAO DE VEICULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Amparo legal: art. 15 inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Feira de Santana, 24/11/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023CA – CONTRATO N° 764-2023-12C - Processo Administrativo Nº 1148-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 CODANORTE, PE Nº 013/2023 PARA A AQUISCAO DE VEICULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 24/11/2023, Feira de Santana, 24/11/2023.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 117-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 114-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversos logradouros do Município. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 26/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 119-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 116-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadras e campos públicos no Município de Feira de Santana. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 26/12/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128-2023-PE Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município.Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1032737,correção ao edital. Feira de Santana, 26/12/2023.Jacicleide Gomes dos Santos– Pregoeira.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 955 a 958/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Divulgar a relação dos servidores municipais que se encontram desempenhando suas atividades funcionais em outras Secretarias, Autarquias e Superintendências deste Município.