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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2706
Data: 28/12/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 962/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, LAIZA TATIELLE DO AMARAL SANTOS, matrícula: 60.003.864-7, admitida em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Pedagogia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os representantes Governamentais e da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana-Bahia, para o Biênio 2023 a 2025.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 116-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 113-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 116-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 113-2023-PE - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Eletrônica Monitorada e Controle de Acesso, com disponibilização dos equipamentos em comodato, incluindo instalação e manutenção. IMPUGNANTE: STRATUM SEGURANÇA LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, através do MEMO nº 008-2023-NCCO, “Mediante o publicado, o Pregoeiro juntamente com a Secretaria Solicitante entende que não há necessidade de correção editalícia, pois não há ferimentos legais, sequer aos Princípios que regem a Licitação, desta forma, considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, vislumbrando pelo conhecimento e indeferimento da impugnação apresenta pela empresa”, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 27 de dezembro de 2023. Edmilson Moreira Lima - Pregoeiro. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Data do recebimento dos envelopes: 12/01/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 27/12/2023. Juciara Moura Barreto – Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICA 5-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas, organizadas em lotes conforme área geográfica. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 27/12/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa LAB SANT ANA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTANA LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 27 de dezembro de 2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| ADITIVO Nº 641-2023-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 641-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 371-2022-12C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2023, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
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| ADITIVO Nº 628-2023-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 628-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAIRA. Aditar Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição do objeto do presente instrumento do Termo Aditivo de nº 333-2023-11AC, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 12.280.038,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.848.939,08. Leia-se: O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 12.280.038,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.848.946,68. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. |
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| RESOLUÇÃO Nº 25/2023 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação dos membros eleitos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Feira de Santana para apresentação de documentação.
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| Processo de Dispensa de Licitação nº196-2023-1123D - Processo Administrativo nº1284-2023 - Parecer J |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Processo de Dispensa de Licitação nº196-2023-1123D - Processo Administrativo nº1284-2023 - Parecer Jurídico nº133/FHFS/2023. Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA– ME – CNPJ: 73.734.048/0001-05– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA (GERADOR) PARA O HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, POR UM PERÍODO DE 06 MESES. Valor R$181.044,00 (cento e oitenta e um mil e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/1993- Ratificação, 27 de dezembro de 2023 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA MULHER E CRIANÇA - Sub Elemento: 3.3.90.39.1000 – SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Fonte: 17990050 e 15001002- Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 27 de dezembro de 2023.
A pregoeira da FHFS Sueli Souza de Almeida Oliveira, informa aos interessados que foi considerado FRACASSADO o item 15 e DESERTO o item 20 da Licitação nº 049-2023-1123 Pregão Eletrônico nº 046-2023. Objeto: Aquisição de materiais para Curativos, a fim de atender as demandas do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de realização 30 de novembro de 2023, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de dezembro de 2023.
O pregoeiro da FHFS João Alberto Dias Galvão, informa aos interessados que foi considerada FRACASSADA a Licitação nº 046-2023 Pregão Eletrônico nº 043-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia no ambulatório para atender pacientes internados, pacientes ambulatoriais e realizar exames beira-leito, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de realização 21 de outubro de 2023, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº058-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº055-2023 – FHFS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia no ambulatório para atender pacientes internados, pacientes ambulatoriais e realizar exames beira-leito, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 16/01/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de dezembro de 2023. João Alberto Dias Galvão – Pregoeiro da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº052-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº049-2023 – FHFS. OBJETO: Aquisição de métodos contraceptivos de ação prolongada para demanda do Ambulatório de Planejamento Familiar do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 17/01/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de dezembro de 2023. João Alberto Dias Galvão – Pregoeiro da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº057-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº054-2023 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para cozinha para atender as necessidades do setor nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 18/01/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de dezembro de 2023. João Alberto Dias Galvão – Pregoeiro da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº056-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº053-2023 – FHFS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, serviços de hospedagem, translado pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 19/01/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 27 de dezembro de 2023. João Alberto Dias Galvão – Pregoeiro da FHFS.
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