ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2709
Data: 29/12/2023
DECRETO Nº 13.216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 16.527.806,58
 
DECRETO Nº 13.217, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 87.500.000,00
 
DECRETO Nº 13.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2024, da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES.
 
DECRETO Nº 13.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2024, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana-FHFS.
 
DECRETO Nº 13.220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2024, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa- FUNTITEC.
 
DECRETO Nº 13.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2024, do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS.
 
DECRETO Nº 13.222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2024, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 13.223, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2024, da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), de Feira de Santana.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO 21-2023-CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO 21-2023-CD. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS – Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 28/12/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 630-2023-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 630-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1290-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES SANTANA DIA 30/12/2023, NO EVENTO PRÉ REVEILLON DO DISTRITO DE HUMILDES 2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 630-2023-10I – CONTRATO N° 809-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1290-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES SANTANA DIA 30/12/2023, NO EVENTO PRÉ REVEILLON DO DISTRITO DE HUMILDES 2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Assinatura do Contrato: 28/12/2023, Feira de Santana, 28/12/2023.