ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2712
Data: 03/01/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, FABRICIO DOS SANTOS AMORIM, do cargo de Chefe da Divisão de Informática e Apoio Operacional, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.225, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: DECRETO Nº 13.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Leia-se: DECRETO Nº 13.225, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 100.000,00
 
DECRETO Nº 13.229, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 11.438, de 11 de fevereiro de 2020, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Feira de Santana, denominado zona azul, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 623-2023-07I -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 623-2023-07I - Processo Administrativo Nº 1221-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Objeto: ASSINATURAS DO JORNAL FOLHA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PMFS. CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRAFICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/12/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 623-2023-07I – CONTRATO N° 807-2023-07C - Processo Administrativo Nº 1221-2023. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: ASSINATURAS DO JORNAL FOLHA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PMFS. CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRAFICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 11/12/2023, Feira de Santana, 11/12/2023.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO 77-2023-09L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 69-2023-CP publicada em 30/12/2023. Feira de Santana, 02/01/2024.Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº135-2023-05L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 134-2023-CP, publicada em 29/12/2023. Feira de Santana, 02/01/2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES- PRESIDENTE DA CPL.
 
PORTARIA Nº 975/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar IONE MONTENEGRO MANSUR DE CARVALHO, Coordenador de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, símbolo DA-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, enquanto durar a ausência da Titular no período de 26 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024, por motivo de férias.
 
EDITAL INFORMATIVO Nº 004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social, elegíveis, conforme Relatório de visitação social existente nesta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO.
 
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