ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2716
Data: 06/01/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 006/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, VERA LUCIA FELIX, do cargo de Chefe da Divisão de Controle de Atividades Ambulantes, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 007/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANA PAULA XAVIER SENA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 008/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LILIAN OLIVEIRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Seguro-Desemprego - CSD, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 009/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LILIAN OLIVEIRA ARAUJO, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 010/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, SIANE SANTOS PAIXÃO, matrícula: 60.004.089-6, admitida em 03/04/2020, cargo Educador Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 011/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, HENRIQUE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 60.004.128-0, admitido em 01/04/2020, cargo Motorista, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 012/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, MATHEUS SANTOS CARVALHO, matrícula: 60.003.949-5, admitido em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Direito, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 013/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido, o contrato de DAIANE SANTANA SOUZA SILVA, matrícula: 60.006.571-7, contratada em 15/06/2023 para exercer a função de Cuidador, através do Processo Seletivo - SEDUC Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022, realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação:
 
ADITIVO Nº 1-2024-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 1-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 33-2021-09C, firmado em 13/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 126.936,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 493.872,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.