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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2718
Data: 10/01/2024 |
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| DECRETO Nº 13.233, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o inciso V do Decreto Nº 13.104, de 26 de outubro de 2023, que estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (Padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 8-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. Aditar Contrato nº 677-2019-11C, firmado em 02/09/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,8802%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 527,04, acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 43,92, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92, valor anual atualizado do contrato para R$ 11.327,04 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 54.527,04. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.
ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04, acumulado de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42, o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 43.673,04. DATA DA ASSINATURA:01/12/2023
ADITIVO Nº 4-2024-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº 515-2020-13C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 8.184,96, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal unitário por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 166.045,44. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 2.046,24, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor do global acumulado do contrato para R$ 501.792,48. DATA DA ASSINATURA:05/01/2024
ADITIVO Nº 6-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. Aditar Contrato Nº 240-2021-09C, firmado em 01/09/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,608220%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 4.036,80 (quatro mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 336,40 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.636,40 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), o valor anual atualizado do contrato para R$ 91.636,80 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 266.836,80 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:05/01/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 11-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 627-2020-1224C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 42.034.809,60. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
ADITIVO Nº 636-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO Aditar Termo de Credenciamento nº 398-2022-10C, firmado em 01/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
ADITIVO Nº 652-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA:RODRIGO GOMES WANDERLEY. Aditar Termo de Credenciamento nº 397-2022-10C, firmado em 01/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 603-2023-09D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 603-2023-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1162-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA COMANDANTE ALMIRO, 379, CENTRO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA EDUARDO FROES DA MOTTA. Contratada: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/12/2023. ANACI BISPO PAIM – Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 603-2023-09D – CONTRATO N° 812-2023-09C - Processo Administrativo Nº 1162-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA COMANDANTE ALMIRO, 379, CENTRO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA EDUARDO FROES DA MOTTA. Contratada: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. Valor Global: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 28/12/2023. Feira de Santana, 28/12/2023.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640-2023-22D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640-2023-22D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1723, KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIA ZINHA ALVES DE ALMEIDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.313,60 (cinquenta mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 640-2023-22D – CONTRATO N° 824-2023-22C - Processo Administrativo Nº 1327-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1723, KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIA ZINHA ALVES DE ALMEIDA. Valor Global: R$ 50.313,60 (cinquenta mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 29/12/2023. Feira de Santana, 29/12/2023.
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| ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 583-2023-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 583-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111-2023. Avisamos que na publicação do dia 07/12/2023. Onde se lê: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, N 06, BAIRRO PAPAGAIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Leia-se: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, N 336, LOTE 06, QUADRA A, BAIRRO PAPAGAIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/01/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO N º 772-2023-11C. Avisamos que na publicação do dia 07/12/2023. Onde se lê: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, N 06, BAIRRO PAPAGAIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Leia-se: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, N 336,LOTE 06, QUADRA A, BAIRRO PAPAGAIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/01/2024.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 101-2023-CD . Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÕES PIPA, PARA AÇÕES DE ABASTECIMENTO NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BA E EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS POR ESTIAGEM SOB RESPONSABILIDADE DA SEAGRI. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 001-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz “Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures”. RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 03 de janeiro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-2023-PE – Objeto: AContratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681. Feira de Santana,09/01/2024 Código Banco do Brasil: 103321. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. IMPUGNANTE: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de Manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, EM PARTES, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 09/01/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS |
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