ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2723
Data: 13/01/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 014/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, JOEZITO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula: 60.002.616-3, Professor, admitido em 08/02/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 015/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, ELVIRA MARIA PORTUGAL PIMENTEL RIBEIRO PARENTE, matrícula: 01.080.896-7, Professora, admitida em 10/05/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 016/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FERNANDO JOSÉ BRITO MORAES, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 017/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 018/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FERNANDO JOSÉ BRITO MORAES, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 019/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.234, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana – BA, (CMPD/FSA), Biênio 2023-2025 e dá outras providências.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 012 a Nº 019/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª SIMEIA DE ANDRADE BRITO, matrícula nº 010831275, da função de DIRETORA da Escola Municipal Chisto da Vera Cruz, símbolo FGE-07. Designar a Profª SIMEIA DE ANDRADE BRITO, matrícula nº 010831275, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Albertino Carneiro, símbolo FGE-07. Dispensar a pedido, a Profª VALDINEIA SANTOS REIS SANTANA, matrícula 60.002.688-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Cândido Vitoriano de Cerqueira, símbolo FGE- 07. Dispensar a pedido, a Profª JOILMA SOUZA ALMEIDA, matrícula 01.075.539-2, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Cândido Vitoriano de Cerqueira, símbolo FGE- 06. Designar, a Profª VALDINEIA SANTOS REIS SANTANA, matrícula 60.002.688-8, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria Esther Falcão de Freitas , símbolo FGE- 07. Designar a Profª JOILMA SOUZA ALMEIDA, matrícula 01.075.539-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Cândido Vitoriano de Cerqueira, símbolo FGE- 07. Dispensar a pedido a Profª MARIA ANGÉLICA MATOS PEREIRA, matrícula 600000872, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação infantil Paulo Almeida Cordeiro, símbolo FGE- 07. Designar a Profª MARIA ANGÉLICA MATOS PEREIRA , matrícula 600000872, para exercer a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Pereira Pitombo, símbolo FGE- 03.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos Conselheiros Tutelares eleito para o mandato 2024-2028 do Município de Feira de Santana e seus respectivos territórios.
 
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