ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2725
Data: 17/01/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 014/2024 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, JOEZITO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula: 60.002.616-3, Professor, admitido em 08/02/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a Comunicação Eletrônica no âmbito da estrutura administrativa do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529-2023CA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529-2023CA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1242-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO POR CARONA A ATA N° 529/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.125/2023, PARA O APARELHAMENTO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 460.250,00 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Feira de Santana, 15/12/2023. ANACI BISPO PAIM – Secretária EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529-2023CA – CONTRATO N° 799-2023-09C - Processo Administrativo Nº 1242-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO POR CARONA A ATA N° 529/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.125/2023, PARA O APARELHAMENTO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Valor Global: R$ 460.250,00 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 15/12/2023. Feira de Santana, 15/12/2023
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2023-1022D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2023-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1129-2023. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Contratada: JB SERV. ELET. COM. DE MERC. EM GERAL E REP LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 39.898,55 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Feira de Santana, 27/12/2023. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA – Secretário EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2023-1022D – CONTRATO N° 17-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 1129-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Contratada: JB SERV. ELET. COM. DE MERC. EM GERAL E REP LTDA. Valor Global: R$ 39.898,55 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 27/12/2023. Feira de Santana, 27/12/2023
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537-2023-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537-2023-05I - Processo Administrativo Nº 1031-2023. Avisamos que na publicação do dia 29/12/2023. Onde se lê: Amparo legal: Art. 60, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05. Leia-se: Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 15/01/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 114-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 110-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de vias em diversos logradouros de Feira de Santana. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 16/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 130-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 129-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais do município de Feira de Santana. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 10/01/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 113-2023-09L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE APROXIMADAMENTE 21.553.200 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTAS) REFEIÇÕES POR ANO, EM TODAS AS FASES, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO, EM 218 (DUZENTOS E DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES EM CONFORMIDADE COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Homologação: 15/01/2024. Vencedor: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. VALOR : R$ 83.899.764,00. Feira de Santana, 16/01/2024 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
Licitação 127-2023-09L – Pregão Eletrônico 126-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 127-2023-09L – Pregão Eletrônico 126-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, secretaria municipal de educação, centro municipal integrado de educação inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1031916. Disponibilizado até as 17h45 do dia 16/01/2024. Feira de Santana, 15/01/2024. Edmilson Moreira Lima – Pregoeiro.
 
Licitação 134-2023-11L – Pregão Eletrônico 133-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 134-2023-11L – Pregão Eletrônico 133-2023-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS SUAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 31/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1034155. Disponibilizado até as 17h45 do dia 17/01/2024. Feira de Santana, 16/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.