ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2728
Data: 18/01/2024
DECRETO Nº 13.103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 MDR.
 
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 643-2023-16D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 643-2023-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1352-2023 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR VIAGEM, DE COLETA, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte mil reais.). AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 643-2023-16D – CONTRATO n° 825-2023-16C - Processo Administrativo nº 1352-2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR VIAGEM, DE COLETA, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. PRAZO: 365 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:1.820.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte mil reais.). ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. Feira de Santana, 18/01/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - ATA DE REUNIÃO
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Processo Administrativo n.º 03/2023
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos para a Concessão do Estádio Alberto Oliveira no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.
 
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