ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2731
Data: 20/01/2024
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 020 A Nº 027/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DANILA FEITOZA CARVALHO DAVID CALIOPE AZEVEDO TIAGO SILVA OLIVEIRA ANALICE ALMEIDA DOS SANTOS VANESSA SOUZA SAMPAIO LORENA DE SOUZA ANDRADE GABRIEL MACHADO DOS SANTOS IRACEMA DA LUZ NEVES
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO 17-2024-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 54-2021-20C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 92.485,90, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 351.700,05. DATA DA ASSINATURA:04/01/2024. ADITIVO 18-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 26-2020-05C, firmado em 07/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.933,00 e anual de R$ 59.196,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 295.980,00. DATA DA ASSINATURA:12/01/2024. ADITIVO 19-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,15% (INCC-M acumulado de julho de 2022 à julho de 2023), incidente sobre o saldo do contrato, correspondente ao reajuste no valor de R$ 401.849,22 , representando um aumento de 2,33% com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 17.641.141,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ADITIVO 21-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar Contrato nº 3-2022-15C, firmado em 07/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.394.499,96, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 4.183.499,88. DATA DA ASSINATURA:16/01/2024. ADITIVO 1-2024-228AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 1-2022-0228C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 91.316,22 (noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 268.955,05 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:16/01/2024.
 
ADITIVO 19-2024-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO 19-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 3,15% (INCC-M acumulado de julho de 2022 à julho de 2023), incidente sobre o saldo do contrato, correspondente ao reajuste no valor de R$ 401.849,22, representando um aumento de 2,33% com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 17.641.141,35. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo 1DOC nº 3.083/2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 124-2019-05C, firmado em 01 de abril de 2019, com a CONTRATADA: CONSTRUTORA VBM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais telefônicas (servidores de comunicação – PABX), demais equipamentos e componentes do sistema telefônico interno da Prefeitura de Feira de Santana, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 815/PGM/2023, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 30/11/2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº135-2023-05L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 134-2023-CP, publicada em 29/12/2023. Feira de Santana, 02/01/2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES- PRESIDENTE DA CPL.
 
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 643-2023-16D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 643-2023-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1352-2023 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR VIAGEM, DE COLETA, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte mil reais.). AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/12/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 643-2023-16D – CONTRATO n° 825-2023-16C - Processo Administrativo nº 1352-2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR VIAGEM, DE COLETA, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:1.820.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte mil reais.). ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. Feira de Santana, 18/01/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
PORTARIA Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 64/2023.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Janeiro de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
  • 1