ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2734
Data: 23/01/2024
PORTARIA Nº 028/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora JOSENILDA DEBORA SANTOS SILVA, matrícula nº 01.081.085-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Acadêmico, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Estadual de Feira de Santana, prevista para Março/2025.
 
RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Em cumprimento de ordem judicial no processo nº 8022578-22.2021.8.05.0080, TORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Psicológica - ELVIO JOSE OLIVEIRA SANTOS
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 576-2023-07D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 576-2023-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESTAÇÃO DE TRABALHO PARA O SETOR DE REDAÇÃO PARA A SEDE DA TV FEIRA. Contratada: L MIRANDA SANTIAGO. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Feira de Santana, 24/11/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço Por Lote. Data: 05/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1036311. Feira de Santana, 22/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO nº 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 132-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 132-2023-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS DEMAIS UNIDADES. Tipo: Menor preço global. Data: 06/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1034107. Feira de Santana, 22/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 027/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora JACKELINE SHIRLEY BARBOSA DA LUZ, matrícula nº 01.083.185-9, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado Acadêmico, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Estadual de Feira de Santana, prevista para Março/2025.
 
PORTARIA Nº 026/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor DELSON MIRANDA SANTOS, Professor, Matrícula nº 01.072.761-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 029/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ANA MARIA FRANCA DE SOUZA, Professora, Matrícula nº 01.075.525-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 002/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO