ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2736
Data: 25/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2024 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos abaixo especificados
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO 3-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar contrato nº 889-2019-06C, firmado em 15/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 355.950,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.474.735,40. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ADITIVO 15-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AC PROPAGANDA LTDA. Aditar contrato nº 31-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 4.218.750,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 21.093.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ADITIVO 22-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar contrato nº 890-2019-05C, firmado em 14/01/2020.O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 142.380,15, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 666.177,60. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ADITIVO 23-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. Aditar contrato nº 18-2022-05C, firmado em 22/01/2022.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.943.979,95, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.831.939,85. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO 5-2024-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS FROTA BRASIL S.A. Aditar contrato nº 519-2020-17C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 511,56, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 213.156,81. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ADITIVO 7-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar contrato nº 97-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 19,62%, o valor de R$ 1.398.248,97, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 8.524.468,98. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ADITIVO 20-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTA S.A. Aditar contrato nº 524-2020-12C, firmado em 26/01/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 767,34, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 213.412,59. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 608-2023-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 608-2023-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1232-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ESTADOS UNIDOS, 37 - BAIRRO KALILÂNDIA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.. Contratada: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 74.198,16 (setenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/63. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/11/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 608-2023-10D – CONTRATO N° 789-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1232-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ESTADOS UNIDOS, 37 - BAIRRO KALILÂNDIA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.. Contratada: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. Valor Global: R$ 74.198,16 (setenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 01/11/2023. Feira de Santana, 01/11/2023.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 24/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 24/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira
 
PORTARIA Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 67, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Unificada – LU, concedida através da Portaria N° de 54/2023, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO IX – EDIÇÃO 2674 – DATA 25/11/2023, com validade de até 02 (dois) anos, DA empresa AUTO POSTO G T COMERCIAL DE DERIVADOS LTDA
 
PORTARIA Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Bahia Florestal LTDA, nome Fantasia: Bahia Florestal
 
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE AGOSTO 2023. (Republicada por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, com prazo de validade de até 02 (dois) anos à empresa a empresa M.A. ALMEIDA Engenharia LTDA
 
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