ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2743
Data: 30/01/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor ACICERNANDO RODRIGUES REIS, matrícula: 60.005.220-3, admitido em 04/05/2022 para o cargo AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 031/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, MATEUS ALESSANDRO PIRES SOUZA GUIMARÃES matrícula: 60.006.599-9, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar o servidor, ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula: 51.003.046-2, Médico - SAMU, admitido em 01/03/2019, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
ADITIVO Nº 1-2024-1022AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 1-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2021-1022C, firmado em 14/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 197.439,06, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 773.017,18. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 1268-2023 – Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – Pregão Eletrônico. n° 002/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 805-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 – Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – Pregão Eletrônico. n° 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Data da assinatura: 10/01/2023. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
 
COMUNICADO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – CANCELAMENTO DE LOTE - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Informamos o CANCELAMENTO DO LOTE 04 do supracitado Chamamento Público. Feira de Santana, 29/01/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 129-2023-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 129-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 29/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
Licitação 4-2024-05L – Pregão Eletrônico 5-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 4-2024-05L – Pregão Eletrônico 5-2024-PE – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1037154. Disponibilizado até as 17h45 do dia 30/01/2024. Feira de Santana, 29/01/2024. Cleidenice Silva Lima – Pregoeira.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 127-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 126-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 127-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 126-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 29/01/2024. Código Banco do Brasil: 1031916. Edmilson Moreira Lima – Pregoeiro.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 1274-2023 – Ata de Registro de Preço nº 05/2023 – RDC-I N°001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 806-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 – Ata de Registro de Preço nº 05/2023 – RDC-I N°001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Data da assinatura: 16/01/2024. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.